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Lideranças municipalistas defendem alterações no projeto da Reforma Tributária
As lideranças municipalistas se reuniram em Brasília durante a Mobilização Nacional para discutir e apresentar ajustes no texto da proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Munic&…
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferência…
Municípios têm até 24 de agosto para ajustes e correções no sistema Minha Rede Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a publicação da Portaria 52/2023, que trata da reabertura do sistema “Minha rede Suas” para cadastro, correções e ajustes de que trata da Porta…
De forma presencial, Seminário Técnico aborda previdência sustentável nos municípios
Acontece nos próximos dias 22 e 23 de agosto, de forma presencial na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Seminário Técnico com o tema Previdência Sustentável: O Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Pró…
Seminário Técnico sobre LGPD estimula Municípios a criarem cultura de proteção de dados
Na quinta-feira, 17 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou no Seminário Técnico a cultura da proteção de dados aos Municípios. A programação tratou ainda sobre a atuação e as orienta&cced…
Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira
As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenç&ati…
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original.
A principal de…
AMM mobiliza prefeitos e equipes para capacitação sobre precatórios
Considerando a importância da iniciativa para as prefeituras, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os gestores e equipes para participarem da capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática&rdquo…
Municípios têm até 31 de agosto para formalizar adesão à Política de Educação Conectada
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2…
Municípios de Mato Grosso investem 23% da receita própria em saúde
Considerada uma área estratégica para o poder público e para a população, a saúde é um dos setores que mais demandam investimento financeiro das prefeituras. Os municípios de Mato Grosso aplicaram, em média, 23,21% da receita próp…
