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Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) acaba de ganhar novas orientações com a publicação da Portaria GM/MS 1.004/2023, que é voltado para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica. O PSE t…
Seminário Técnico sobre Fiscalização de Contratos será dia 3
Já ouviu falar em compliance? O termo significa promover políticas públicas em conformidade com as leis, as normas e as regras federais estabelecidas. Pensando no desafio dos gestores, principalmente na Área de Assistência Social, que tem mudanças freque…
Proposta de inovação digital para municípios foi apresentada na AMM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e equipe receberam nesta quinta-feira (27) representantes da empresa Eicon, de São Paulo, que atua na área de desenvolvimento de soluções e sistemas para a gestão p…
Municípios iniciam segundo semestre com queda no repasse do FPM
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de Mato Grosso vão receber o montante de R$ 79.627.010,25, referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Os três repasses do mês totalizam R$ 190.802.909,56, que repres…
Membros do Consema promovem reunião online para discutir e votar processos em tramitação
Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), se reuniram por videoconferência nesta quarta-feira, para tratar de diferentes assuntos, relacionados aos processos em tramitação para análise e votação do conselho. A Associação Mato-g…
TCE estimula ações sustentáveis em municípios do Vale do Rio Cuiabá para destinação de resíduos sólidos
Em ação coordenada, Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), órgãos governamentais, instituições competentes e municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá definiram diretrizes a serem seguidas a fim de assegurar a adequad…
Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%
As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e D…
Arrecadação federal cai 3,4% e chega a R$ 180,47 bilhões em junho
A arrecadação da União com impostos e outras receitas caiu no mês passado na comparação com junho de 2022, e alcançou R$ 180,47 bilhões, segundo dados divulgados na terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real…
Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) em 2023. Os recursos também devem…
Aumento de 30% em recursos para o custeio do Samu 192 é confirmado em Portaria
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 958/2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017. A normativa trata dos valores do incentivo financeiro de custeio para manutenção das unidades móveis e Centrais de Regul…
