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Equipe da Assomasul visita a AMM e troca experiências sobre os serviços oferecidos
Conhecer os serviços oferecidos aos municípios pela AMM, foi o principal objetivo da visita da equipe da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Assomasul, nesta terça-feira, 01 de agosto. As equipes das duas entidades trocaram experiênci…
Municípios têm até 10 de setembro para manifestar interesse em retomada de obras da educação
Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta a existência de 71 obras de educação básica paralisadas ou inacabadas em 46 municípios mato-grossenses. As construções incluem unidades de educa&ccedi…
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União…
Seminário Técnico aborda Cadastro Único da Agricultura Familiar
No dia 10 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para a edição dos Seminários Técnicos a temática Cadastro Único da Agricultura Familiar (CAF). Requisito básico para acesso a diversas políticas pú…
CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) recebeu parecer favoráve…
Receita abrirá inscrições para curso de formação do ITR em 7 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação em Imposto Territorial Rural (ITR) estão prestes a serem abertas. A iniciativa é promovida pela Receita Federal do Br…
Publicações no Jornal Oficial garantem mais de R$ 5 milhões de economia para os municípios
A exemplo de meses anteriores, julho registrou uma economia significativa para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De acordo com levantamento da equipe técnica responsável pelo serviço, a pu…
STN institui ranking e premiação de qualidade da informação contábil no Siconfi
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está informando os prefeitos sobre a iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional de instituir o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o prêmio Qualidade da Informa&cce…
Governo entregará títulos definitivos para moradores de 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá, participaram nesta terça-feira, 01 de agosto, da assinatura pelo governador, Mauro Mendes do convênio para a regularizaç&ati…
Tribunais em Ação reúne 20 municípios da Região Sul nos próximos dias 15 e 16
A fim fortalecer a interlocução com os municípios da Região Sul do estado, Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) chegam à Rondonópolis, no próximo dia 15. Em busca da qualificação d…
