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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar nesta quarta-feira, 9 de agosto, de forma online, uma reunião para tratar do passo a passo que os Entes locais precisam seguir para a regularização de pendências para habilitaç…

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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) solicitou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que assegure, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, recursos exclusivos…

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O 2º Congresso Regional do Médio e Norte de Mato Grosso sobre Saúde e Segurança do Trabalho-SST e REINF,  será realizado no período de 23 a 25 de agosto, promovido pela Academy Brasil.

Temas :SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e REINF.…

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Municípios interessados na construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), têm até esta sexta-feira (11) para o cadastramento de propostas, que devem ser enviadas neste link.

Equipe t…

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4145/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que cria o Conselho de Proteção ao Idoso, órgão municipal responsável por zelar pelo cumprimento dos direito…

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Lei Paulo Gustavo: Elaboração de Editais será o tema dos Seminários Técnicos do dia 16 de agosto, na modalidade virtual. O objetivo do evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é orientar os gestores locais e…

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política de Educação Inclusiva, em todos os níveis de ensino, nas redes pública e privada.…

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Desde 4 de agosto estão abertas as inscrições para o curso ‘Promoção da atividade física na Atenção Primária à Saúde e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão do Sistem…

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Mato Grosso foi um dos poucos estados em que 100% dos municípios atualizaram dados dos profissionais de enfermagem das redes própria e conveniada junto ao Ministério da Saúde. O prazo foi encerrado na última sexta-feira (4). Em comunicado técnico enviado aos…

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A Resolução Nº 1/2023, publicada pelo ministério da Educação no final de julho,  aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão e dos indicadores para fins de distribuição da complementa&c…

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