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AMM inicia a Campanha Setembro Amarelo com palestra sobre prevenção ao suicídio
Os colaboradores da Associação Mato-grossense dos Município, AMM, começaram a semana com uma palestra sobre conscientização e combate ao suicídio. O tema faz alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado a compartilhar informação…
Encontro Nacional de Consórcios Intermunicipais
Esta primeira reunião do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar a atuação da CNM no tema da cooperação intermunicipal para os…
Decisão do TCE-MT unifica direitos e garantias dos mais de 8 mil agentes comunitários de MT
Elo entre a população e os serviços públicos de saúde, os mais de oito mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso devem ter, obrigatoriamente, os mesmos direitos e garantias independentemente do município onde atua…
Comissão vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Outra proposta, o PL 1.658/2023, direciona recursos d…
AMM integra Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da diretoria de Transferências e Parcerias da União, realizará o 22º Fórum Re…
Congresso Nacional receberá sugestões para a mini Reforma Eleitoral
O Grupo de Trabalho que vai propor a minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2024 abriu um canal para permitir a participação popular através do envio de sugestões de modificação das leis atuais.
Os interess…
Projeto da Reforma Tributária continua em tramitação no Senado com muitas cobranças
A reforma tributária (PEC 45/2019) tramita no Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicaçõe…
Pauta nacional para a Mobilização Municipalista foi discutida com presidente da Câmara
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo, 10 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o…
Prazo para participação em consulta da Agência Nacional de Mineração segue até 11 de setembro
A Agência Nacional de Mineração tornou pública a abertura de Tomada de Subsídios ANM 01/2023, visando colher evidências para o desenvolvimento de projeto que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M…
Prefeituras e DF devem divulgar demanda por vagas em creches, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do ex-deputado Pedro Cunha L…
