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Câmara aprova urgência de projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de setembro, a urgência do texto que estabelece que contratações formadas pelos Municípios por meio de terceirizações não devem entrar no cômputo dos gastos de pessoal. A tramitaç…
TCE-MT aponta solução para ampliar a construção de casas populares
Prefeituras podem investir recursos públicos na construção de casas em áreas privadas, barateando os custos, ampliando o acesso à moradia e reduzindo o déficit habitacional dos municípios. É o que aponta o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE…
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é abordada em Seminário Técnico
Na próxima terça-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para os Seminários Técnicos a temática Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional: implementação e desm…
Sudeco dará atendimento aos municípios e segmento empresarial em Cuiabá
A Caravana da Sudeco, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, estará em Cuiabá nesta sexta-feira, 22 de setembro, no Salão de eventos da Assembleia Legislativa, das 9h às 17h. Nessa primeira fase, o projeto itinerante percorrerá as…
Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro
Os gestores municipais e estaduais devem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2023 entre 16 de outubro e 5 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações é obrigató…
AMM alerta gestores sobre a necessidade de planejamento para contenção de despesas
A Associação Mato-Grossense dos Municípios alerta os gestores sobre a necessidade de trabalhar sobre planejamento financeiro com adoção de medidas de contenção das despesas para fins de encerramento equilibrado do exercício de 2023.
As recei…
Mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios será em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução da população realiza audiência nesta quarta-f…
Aprovada proposta que destina 1% das arrecadações das loterias para o Funcap
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A Confederação Nacional de…
Senado cria Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
A criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, durante reunião ocorrida na terça-feira, 19 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Munic&i…
