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Governo assina protocolo de intenções para combate à fome e inclusão pelo SER Família Capacita
O Governo de Mato Grosso assinou o protocolo de intenções para priorizar pessoas qualificadas no Ser Família Capacita, e inscritas no Cadastro Único, nas vagas oferecidas pelas grandes empresas. O compromisso foi firmado pelo governador Mauro Mendes e pelo minis…
Mobilização Municipalista vai debater o enfrentamento da crise financeira
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
Ministro assina parcerias voltadas ao combate à fome e à inserção e qualificação
O governador Mauro Mendes e o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinam parcerias voltadas ao combate à fome, e à inserção e qualificação de pessoas de baixa renda no mercado de t…
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, G…
TCE e Unicef esperam reunir 300 técnicos de municípios em capacitação por buscas ativas escolar e vacinal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) têm a expectativa de ter pelo menos dois técnicos de cada um dos 141 municípios de Mato Grosso na capacitação presencial que será realizada n…
Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios
O Executivo sancionou, nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Lei 14.689/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Com isso, as receitas de tributos que compõem o F…
Especialistas tratam dos desafios dos Municípios no transporte público
Os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios brasileiros foram tema da primeira edição do OficinasCNM, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na quinta-feira, 21 de setembro. Em formato presencial e virtual, o enco…
Comissão Eleitoral divulga procedimentos para a votação da diretoria e conselho fiscal da AMM
A eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, triênio 2024-2026 está marcada para o próximo dia 2 de outubro, de forma presencial no auditório da instituição. A…
Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira será em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
ICMS Ecológico é tema de Bate-Papo para orientar gestores municipais
Na próxima sexta-feira, 22 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a transmissão de mais uma edição do Bate-Papo com a CNM. Consultores e analistas da CNM vão orientar os gestores municipais sobre o Imposto sobre Circul…
