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Senado adia votação da proposta de minireforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.
O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que…
TCU recebe estudos que evidenciam a crise financeira e vai encaminhar análise
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, os estudos feitos pela entidade municipalista que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas a…
Cerca de 3 mil prefeitos se reúnem em busca de soluções para a crise nos Municípios
“Esse auditório tem quase três mil prefeitos e isso mostra que essa mobilização tem força e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”. A fala foi feita pelo presidente da Confedera&cced…
Movimento busca soluções para a crise nos municípios
A Mobilização Municipalista reúne em Brasília mais de 2,5 mil prefeitos. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nesta terça-feira, 3 de outubro e segue até amanhã com uma extensa agenda de reuni&ot…
Editais da Lei Paulo Gustavo vão contemplar municípios de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso apresentou, na segunda-feira (02), ao setor cultural do Estado os 14 editais da Lei Federal Paulo Gustavo, que serão lançados a partir da segunda quinzena de outubro. Ao todo, serão R$ 34 milhões que vão contemplar segmentos de audiovi…
Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso
O 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais começou na segunda-feira (02.10), no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reuniu cerca de 300 magistrados, especialistas, autoridades e acadêmicos da área juríd…
Encontro do TCE e Unicef debate vacinação e evasão escolar
Políticas públicas e estratégias de vacinação e educação serão discutidas na tarde desta terça-feira (3) durante a abertura institucional da capacitação “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso…
Comissão debate Reforma Tributária em audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu nesta terça-feira, 3 de outubro, os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem provocar nos Entes locais. A Confederação Nacional de Munic&i…
Gestores devem se atentar as novas regras de moradia do Bolsa Família e do BPC
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou a Portaria 1.248/2023 do Ministério das Cidades, que trata, entre outros pontos, de limites de renda e participação finan…
CNM apresenta estudo sobre crise financeira nos municípios
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou aos jornalistas dados que evidenciam o cenário de crise enfrentado pelos Municípios durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro, em Brasília. O l&i…
