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Sema intensifica fiscalização nos rios durante período de defeso da piracema
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente intensificou a fiscalização nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que começou no dia 2 de outubro e segue até o dia 1º de fevereiro de 2024. As operações, que acontecem de forma c…
Frente Parlamentar discute alternativas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar
A Frente Parlamentar não vai trabalhar apenas para os grandes”. Com essa afirmação, o deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil) abriu a reunião extraordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária, realizada na Casa. O encontro foi promovido para…
TCE realizará este mês Congresso de Governança e Controle Externo
proveitando a presença de mais de mil servidores dos tribunais de contas de todo o país, em Cuiabá, no próximo dia 11 será realizado o VI Congresso de Governança e Controle Externo. O encontro será a partir das 19h no auditório da Esc…
Movimento Municipalista defende alterações no texto da proposta da Reforma Tributária
O Movimento Municipalista Nacional defendeu pontos essenciais referentes ao projeto da Reforma Tributária que tramita no Congresso. As lideranças debateram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal os impactos que as alterações no…
Prefeitos de Mato Grosso participaram da Mobilização em Brasília
Em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos se reuniram novamente no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municípios. Os gestores municipais alinharam a agenda e definiram as estra…
Comissão do Senado aprova recomposição de perdas do FPM
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 4 de outubro. A medida é uma da…
Prefeitos se reúnem novamente no Centro de Convenções para definir estratégias e elencar resultados
Mobilizados em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos que vieram a Brasília se reuniram novamente nesta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municí…
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.691/23, que destina ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade dos valores arrecadados com pagamento de multas ambientais aplicadas pela União. Essa parcela de 50% poderá ser alterada a crité…
Gaepe-MT completa um ano de instalação já como case de sucesso em governança colaborativa
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de funcionamento no dia 24 de outubro e já pode ser considerado um case de sucesso na perspectiva de governança horizontal e colab…
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…
