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Câmara Federal aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização de audiências públicas com a participação da sociedade para a elaboraçã…
Senado aprova aumento de R$ 10,5 bi do Orçamento de 2024 voltado aos municípios e estados
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milh&ot…
1% do FPM deste mês será creditado nesta quinta-feira (7), confirma Confederação
Os Municípios irão receber nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o repasse adicional de 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado é de R$ 7,4 bilhões, o que representa aumento de 3,57% em relaç&atild…
Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda
Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a reten&cc…
Publicações no Jornal Oficial geram economia de R$ 6,0 milhões para os municípios
O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 6.041.898,91 milhões para as prefeituras, durante todo o mês de novembro. Para utilizar a plataforma, o município precisa ser filiado à instituição…
Comissão aprova projeto de criação de Fundo de Apoio à Agricultura Familiar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 1992/2023, que visa instituir o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, em reunião ordinária desta terça-feira (5). A proposta, enviada pelo…
Confederação lança inscrições para a Marcha em Defesa dos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, as inscrições para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Faltando 165 dias, os gestores municipais de todo o Brasil podem acessar o site do e…
Pessoas em situação de pobreza cai para 31,6%, diz pesquisa do IBGE
O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma aná…
MPE cria núcleo de acolhimento psicológico e social para municípios
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) passou a contar com mais três unidades do Núcleo de Defesa da Vida. Por meio do Ato Administrativo nº 1.244/2023, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior formalizou a criação dos núcleo…
Ministro das Comunicações pede ampliação do sinal de telefonia móvel em MT
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, realizou na terça-feira (05.12) a Blitz da Telefonia Móvel, uma operação para avaliar a qualidade do sinal de banda larga na capital. Durante o evento, que aconteceu no bairro CPA I, em Cuiabá, o mini…
