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Câmara debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas d…
Confederação reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilização pela…
Gestores esperam derrubada do veto ao projeto que reduz alíquota do RGPS.
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilizaç&atild…
MT divulga investimentos e reforma de hospitais regionais instalados nos municípios
O Governo de Mato Grosso investe R$ 78,3 milhões na obra de reforma e modernização dos oito Hospitais Regionais e Estaduais geridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Os investimentos ocorrem desde 2019 e melhorias avançam de acordo com a necessidade e di…
Comissão sanará dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, proposta pelo deputado Beto Dois a Um (PSB) e instalada em 6 de junho deste ano, promoverá plantão tira-dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo. As lives, que ser…
Tribunal investe em estruturação e tecnologia para subsidiar avanço da administração pública
Com uma visão de longo alcance, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, ampliou o conceito de controle externo e subsidiou o avanço da administração pública. Mas, para garantir este resultado, també…
MEC orienta redes municipais sobre adesão à Enec até dia 22
Ministério da Educação (MEC) participou, na segunda-feira, 11 de dezembro, do Encontro Técnico sobre a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Un…
Senado destaca vantagens do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Educação (CE) vota nesta terça-feira (12) projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator do PL 826/2019, senador Marcelo Castro (MDB-PI) destaca as vantagens do projeto, como serão as priorida…
Comissões debatem benefícios da redução da velocidade nos municípios
As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem nesta terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras.
A audiência pública ocorre às 16 horas, em…
Pesquisa aponta que 28,6% dos municípios atrasariam pagamento da parcela do 13º salário
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confedera&cced…
