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Inflação oficial fica em 0,26% em setembro, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, subiu para 0,26% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia ficado em 0,23%. Já em setembro de 2022, o índice havia registrado deflação (que…
Governo anuncia mais R$ 250 milhões para o PAA em 2023
No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023. Os recursos serão…
Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta
Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM…
Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Paí…
Exportações do agronegócio em setembro foram de US$ 13,71 bilhões
As exportações brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 13,71 bilhões em setembro de 2023, uma cifra praticamente idêntica à exportada em setembro de 2022. O valor correspondeu a 48,2% das exportações totais do Brasil.
Dados da Sec…
Senado aprova PL que institui Pacto de Obras
O Senado Federal aprovou, no dia10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste ano pelo governo federal por meio de…
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos rec…
Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet.
De acordo com a…
Agricultura familiar: CRA aprova aumento de compra para merenda escolar
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de agricultura familiar, avançou mais uma etapa. Aprovado na Comissão de Agricultu…
TCE realiza Congresso de Governança e Controle Externo
O VI Congresso de Governança e Controle Externo será realizado nesta quarta-feira (11), a partir das 19h, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro integra a programação das Olimpíadas dos Tribunais d…
