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Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que propõe modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), passou por audiência pública nesta terça-feira, 17 de outubro. O PL propõe a inclusão de si…
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental, das operações aéreas…
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de um debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional.
O deputado Mauro Benevides Filh…
TCE entrega Mapas Estratégicos de municípios e prêmio de qualidade da gestão pública
As políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico de 106 municípios serão norteadas pelos Mapas Estratégicos do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A solenidade de entrega dos Mapa…
Equipe da AMM se reúne com o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá para tratar sobre a adesão ao SUSAF
Apresentar propostas de melhorias, além de adequações técnicas e jurídicas a serem complementadas para adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte-SUSAF, foram os principais objetivos da reunião entre os…
MEC inicia pactuação do Programa Escola em Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) iniciou a fase de pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O procedimento começou nesta sexta-f…
Municípios tem economia de R$ 39 milhões com publicações no Jornal Oficial
O primeiro semestre registrou a economia de R$ 39.949.769,62 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios, um dos principais serviços oferecidos pela instituição.
O Jornal contribui para assegu…
TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do FPM de 2023
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou na sessão plenária desta quarta-feira (5/7) a aprovação dos coeficientes que serão usados no cálculo das cotas de distribuição do Fundo de Participa&cced…
Workshop vai orientar municípios sobre eSocial e conformidade tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando gestores e equipes para participarem do workshop virtual sobre eSocial e Conformidade Tributária, que será realizado no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasíl…
Municípios têm prazo até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…
