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Coleta de assinaturas é concluída e Movimento Municipalista espera apoio da bancada
Após o pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao senador Jader Barbalho (MDB-PA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos preca…
1% do FPM de dezembro só se concretizou com pressão dos municípios brasileiros
Pleito recorrente na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM, o aumento percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ganhou apoio oficial do governo federal na 10ª edição do evento, em abril de 2007. O 1% adicional a se…
Mutirão alcança acordo em 71% das audiências e recupera 9,3 mil hectares
O 2º Mutirão da Conciliação Ambiental alcançou acordo em 236 audiências, o equivalente e a 71% do total. Essa marca representa ainda a recuperação de 9,3 mil hectares de vegetação nativa em Mato Grosso, reposição flores…
Prefeitos e representantes de organizações debatem moratórias da soja e da carne
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir moratórias da soja e da carne na tarde de segunda-feira (27). Participaram produtores rurais, prefeitos e representantes de organizações como Federação da Agricultura e Pecuá…
Aprovado projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural, sob responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O texto aprov…
Senado debaterá liberação de agrotóxicos nesta terça-feira
Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da C&aci…
TCE aponta solução para destravar duplicação de rodovia estadual
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) destravou o caminho para a duplicação da BR-163 ao apontar soluções para as contratações feitas pela concessionária responsável pelo trecho, a Nova Rota Oeste. A partir de mesa técnica conclu&…
Confederação divulga lista de Municípios afetados e aptos a receber a Cfem
As listas dos Municípios aptos a receber Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na sexta-feira, 24 de novembro. Os gestores municipais podem apresent…
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024 a gestores
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024. Com a publicação da Portaria 80/2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os gestores têm até o dia 23 de janeiro…
Capacitação profissional do Conseprev ocorre até quarta-feira (29) no auditório da AMM
Cerca de 140 profissionais, entre dirigentes, gestores de recursos, conselheiros, membros de comitês de investimentos de Regime Próprio de Previdência de Previdência Social-RPPS, participaram nesta segunda-feira (27), no auditório da AMM, da capacitação…
