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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda
Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a reten&cc…
Publicações no Jornal Oficial geram economia de R$ 6,0 milhões para os municípios
O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 6.041.898,91 milhões para as prefeituras, durante todo o mês de novembro. Para utilizar a plataforma, o município precisa ser filiado à instituição…
Comissão aprova projeto de criação de Fundo de Apoio à Agricultura Familiar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 1992/2023, que visa instituir o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, em reunião ordinária desta terça-feira (5). A proposta, enviada pelo…
Confederação lança inscrições para a Marcha em Defesa dos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, as inscrições para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Faltando 165 dias, os gestores municipais de todo o Brasil podem acessar o site do e…
Pessoas em situação de pobreza cai para 31,6%, diz pesquisa do IBGE
O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma aná…
MPE cria núcleo de acolhimento psicológico e social para municípios
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) passou a contar com mais três unidades do Núcleo de Defesa da Vida. Por meio do Ato Administrativo nº 1.244/2023, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior formalizou a criação dos núcleo…
Ministro das Comunicações pede ampliação do sinal de telefonia móvel em MT
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, realizou na terça-feira (05.12) a Blitz da Telefonia Móvel, uma operação para avaliar a qualidade do sinal de banda larga na capital. Durante o evento, que aconteceu no bairro CPA I, em Cuiabá, o mini…
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população…
Senado adia a votação do reajuste anual da tabela SUS
O Plenário do Senado adiou a votação do projeto (PL 1435/2022) que determina reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a pedido do líder do governo, Jaques Wagner ( PT-BA), que apresentou requerimento para audiência na Comissão d…
Recurso do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões aos municípios, diz dados de dezembro
Entre as conquistas do movimento municipalista aquelas que proporcionam mais recursos para as gestões locais são essenciais para autonomia e prestação de serviços à população. Uma delas é o adicional de 1% do Fundo de Participaç&a…
