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Piso da enfermagem: STF forma maioria para liberar pagamento no setor público, mas com condições
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30)…
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Condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras é anulada pelo STF
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
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Proposta da revisão do Plano Diretor é aprovada em definitivo pela Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
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STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as…
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Cantora Ludmilla vence processo de racismo contra Marcão do Povo
O apresentador Marcão do Povo foi condenado pelo crime de racismo…
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Reforma tributária prevê substituição de cinco tributos pelo IVA
Segundo o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, Imposto sobre o Valor Agregado terá caráter dual
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Senado aprova novo marco fiscal
O Senado aprovou, com 57 votos a favor e 17 contra, o projeto de limitação de gastos do governo pela