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Condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras é anulada pelo STF
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Proposta da revisão do Plano Diretor é aprovada em definitivo pela Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as…
Cantora Ludmilla vence processo de racismo contra Marcão do Povo
O apresentador Marcão do Povo foi condenado pelo crime de racismo…
Reforma tributária prevê substituição de cinco tributos pelo IVA
Segundo o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, Imposto sobre o Valor Agregado terá caráter dual
Senado aprova novo marco fiscal
O Senado aprovou, com 57 votos a favor e 17 contra, o projeto de limitação de gastos do governo pela
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Seu nome já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase oito horas de sabatina.