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Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de
Transporte gratuito não eleva participação nas urnas, aponta Ipea
Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.
Justiça reduz pena de madeireiro apontado como o maior desmatador do Brasil
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO)…
Ato devolve antigo Fórum e reestruturação vai gerar economia de R$ 1,5 milhão/ano
Termo de compromisso assinado entre Poder Judiciário e a Prefeitura, oficializou a doação reversa do espaço. Projeto vai avaliar a melhor forma de utilização da estrutura física. A cessão contempla também mobiliários e aparelhos de ar-condicionado.
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes
É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Advogado cita “fraude” e pede suspensão de recuperação no TJ
O advogado Sival Pohl Moreira de Castilho entrou com uma petição…
Advogado de Daniel Silveira chama decisão do STF de ‘aberração’
Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou…
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
