votação
Haddad contesta alíquota de 28% para IVA estimada por estudo
Apesar disso, ministro da Fazenda considera positivas as ponderações feitas pelo Ipea e defende um enxugamento da reforma tributária, com a revisão da lista de exceções.
Por falta de provas, TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de corrupção por venda de decisões
Por falta de provas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…
Projeto articula formação técnica de nível médio com aprendizagem profissional
Matéria aprovada pelo Senado também alterou cálculo de renda para Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Reforma tributária: governo vai tentar renovar incentivos às fabricantes no Nordeste
Medida que reduz impostos para empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi retirada do texto aprovado na Câmara
Câmara Explica: Entenda a função do Colégio de Líderes
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento
Segundo o relator Eduardo Braga, PEC da Reforma Tributária ainda não chegou ao Senado. Ele disse que o anúncio de seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam começar na Casa.
Congresso concentra atividades da semana em comissões
Sessão do Congresso Nacional vai analisar diversos vetos presidenciais, mas não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara. Senado debate projetos da área de educação.
Prefeito de São Paulo sanciona com vetos revisão do Plano Diretor
Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.
Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas
Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara dos Deputados.
PPA Participativo: governo federal colhe propostas em Porto Alegre
Por meio da caravana, que está percorrendo todos os estados, o governo busca elaborar um PPA de forma participativa, a partir de um processo de consulta popular.
