votação
Dólar fecha acima de R$ 4,90 com dados da economia chinesa
A moeda norte-americana fechou no valor mais alto desde o dia 6 de julho e a bolsa de valores teve a sétima queda consecutiva.
STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a existência…
Prática do ‘pó virado’ leva STJ a desclassificar condenação por tráfico
Não cabe à Justiça presumir que uma pessoa flagrada com pequena…
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Já a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
Mensagem foi enviada ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Mudança foi elaborada devido flexibilidade na execução dos investimentos.
Relatora quer acareação entre Torres e ex-chefe da PF na Bahia
Eliziane Gama vê contradição entre os depoimentos e prometeu pedir acareação para tentar definir o que motivou viagem de Torres a Salvador em 25 de outubro, às vésperas do 2º turno das eleições.
F1: Verstappen acredita que proibição dos cobertores de pneus pode prejudicar a categoria
Max Verstappen expressou sua preocupação em relação à possível proibição dos cobertores (ou mantas térmicas) para os pneus usados na Fórmula 1, afirmando que
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça, único colegiado que vai deliberar sobre o tema no Senado. O relator é o senador Eduardo Braga.
