votação
Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal
Relator Cláudio Cajado voltou a dizer que pretende defender o texto aprovado em maio pela Câmara e rejeitar as mudanças feitas pelo Senado.

Eleição no depto de Serviço Social acontece na quinta (17)
Cronograma da votação virtual segue no link

Ford vende fábrica de Camaçari para governo da Bahia
O complexo industrial está parado desde janeiro de 2021, quando a montadora anunciou a saída do Brasil como fabricante

É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados…

Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais abre inscrições para candidaturas
Prazo para inscrições de entidades da sociedade civil interessadas termina em 18 de agosto

CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…

Desafio tecnológico para ensino médio recebe inscrições em 14 estados
Iniciativa estimulava a criação de um game (jogo) inédito digital abordando os desafios do setor elétrico e visando as práticas sustentáveis.

Comissão mista aprova MP do reajuste salarial dos servidores federais
A relatora, deputada Alice Portugal, manteve a versão atual da medida provisória, que prevê reajuste de 9% para todos os servidores da administração pública federal, incluindo aposentados e

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
Projeto traz mudanças nas regras atuais. Em uma delas, o cotista concorrerá às vagas gerais e apenas se não alcançar nota para o curso desejado é que ela será usada às vagas reservadas.