votação
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Parlamentares derrubaram veto presidencial e devolveram obrigatoriedade de reconhecimento ao MEC. Congresso também derrubou outros vetos na sessão de hoje
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. Amanhã Congresso vota assuntos orçamentários.
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, propõe a votação de projeto de resolução que altera as emendas de relator na próxima sessão conjunta.
TRE-SP conta votos para deputado estadual pela terceira vez
TRE-SP disse que Dalben teve pedido de registro de candidatura indeferido em setembro, porque estava inelegível devido a condenações por improbidade administrativa.
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Projeto estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Projetos que alteram Lei de Zoneamento são aprovados em Plenário
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Deputados estaduais são convocados para votar 37 vetos do governo a vários projetos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a sessão ordinária, convocada para na última segunda-feira (12), foi para o Parlamento estadual limpar a pauta (37 vetos) que poderia travar a votação…
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição
Segundo Marcelo Castro, se a Câmara não votar a PEC da Transição neste ano, o país viverá um “caos do ponto de vista orçamentário” e “pararia já no primeiro mês do governo”.
