votação
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Parlamentares derrubaram veto presidencial e devolveram obrigatoriedade de reconhecimento ao MEC. Congresso também derrubou outros vetos na sessão de hoje
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. Amanhã Congresso vota assuntos orçamentários.
TRE-SP conta votos para deputado estadual pela terceira vez
TRE-SP disse que Dalben teve pedido de registro de candidatura indeferido em setembro, porque estava inelegível devido a condenações por improbidade administrativa.
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Projeto estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Projetos que alteram Lei de Zoneamento são aprovados em Plenário
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Deputados estaduais são convocados para votar 37 vetos do governo a vários projetos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a sessão ordinária, convocada para na última segunda-feira (12), foi para o Parlamento estadual limpar a pauta (37 vetos) que poderia travar a votação…
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição
Segundo Marcelo Castro, se a Câmara não votar a PEC da Transição neste ano, o país viverá um “caos do ponto de vista orçamentário” e “pararia já no primeiro mês do governo”.
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.