votação
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última receb
STJ concede domiciliar a mãe presa por dívida de pensão alimentar
A prisão civil da devedora de pensão alimentar pode ser convertida do regime fechado para o domiciliar na hipótese em que ela tenha filho de até 12 an
Projeto que prevê plano de carreira para agentes vistores é aprovado e segue para sanção do prefeito
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STJ anula provas baseadas em história pouco confiável contada por policiais
A narrativa pouco confiável apresentada por policiais militares que promoveram uma ação de repressão ao tráfico de entorpecentes levou a 6ª Turma do S
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. O Projet
Reunião define nova data para mototaxistas realizarem recadastramento
Em encontro ocorrido na tarde desta sexta-feira (10), na sala de reuniões do Paço Municipal, em que o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, acompanhado da secretária de Governo, Ione Rodrigues, e do secretário de Trânsito, Lindomar Alves, além de representantes da Câmara de Vereadores, recebeu diversos mototaxistas junto com o presidente do Sindicato …
F1: Peso mínimo dos carros para 2023 será o mesmo da temporada passada
A FIA não vai reduzir o peso mínimo dos carros de Fórmula 1 em 2023, segundo o Motorsport.com, e esse peso irá permanecer no mesmo nível de 2022.
Aras dá parecer favorável a ação no STF que pode anular eleição de sete deputados federais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição
Projeto determina medidas para bares e restaurantes auxiliarem mulheres vítimas de violência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Uma das medidas adiou repasses previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e em programa emergencial. A outra limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
