votação
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda à Constituição, disse que pretende fazer amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário.
Comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho
Análise ocorrerá após colegiado ter todos os nomes indicados. Grupo seria formado por cinco senadores, mas nessa terça-feira foi aprovado requerimento para aumentar para oito.
STJ desclassifica roubo para furto porque réus não tiveram tempo de usar violência
Réus que planejam roubar uma oficina mediante uso de armas de fogo, mas, antes de entrarem em contato com as vítimas, são surpreendidos pelo alarme e
Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
Medida provisória será editada para que novos preços entrem em vigor a partir desta quarta-feira (1º). MP terá validade até o fim de junho.
Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas
Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do Carnaval. Escolha das presidências dos colegiados respeita critérios de proporcionalidade com tamanho das bancadas.
F1: Hamilton questiona proposta de banir cobertores de pneus
Lewis Hamilton, sete vezes campeão de Fórmula 1, se opôs à proposta de proibir cobertores de pneus para a temporada 2024. Os cobertores de pneus têm sido
Cabe insignificância se furto qualificado for motivado por fome e pobreza, diz STJ
Mesmo nos casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramen
Câmara Explica: O que é uma Sessão Plenária?
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
