votação
Mudança histórica: Bolsa Família é estendido para trabalhadores formais
O anúncio aconteceu com o lançamento do novo Bolsa Família, por meio da Medida Provisória assinada por Lula no último dia 2.
TJ pune juiz do ES que fez posts contra o STF e o sistema eleitoral
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) resolveu punir o juiz Boanerger Eler Lopes, juiz adjunto da 8ª Vara Cível de Vitória, pelo compartilham
Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários d
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
STF pode alterar composição do Congresso; dezenas podem perder mandato
Tramitam no STF três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte p
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Suspeita autoriza abordagem, mas não a revista de veículo por PMs, diz STJ
A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de r
Subcomissão da Tarifa Zero reunirá estudos sobre a isenção da tarifa do transporte coletivo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
IE realiza eleição para diferentes cargos
A disputa envolve cargos de chefia, coordenação e representantes
