votação
Projeto de Lei quer permitir que surdos possam tirar qualquer categoria de CNH
Atualmente deficientes auditivos só podem ser habilitados nas categorias A e B; proposta prevê inclusão irrestrita de C, D e E
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.590/22, da Comarca de Mirassol, que obriga o uso de
Nicarágua remove embaixadora do Brasil; movimento acontece após votação na ONU
Brasil se manifestou nas Nações Unidas através do embaixador Tovar da Silva Nunes. o qual disse ver com “extrema preocupação” a decisão de expatriar os dissidentes.
IE divulga resultado de eleição para diferentes cargos
Cargos de chefia, coordenação e representantes foram eleitos
Conama prorroga prazos para eleição de ONGs ambientalistas
Inscrições para votar e/ou se candidatar a vaga no conselho foram estendidas até 27/03; eleição será realizada de 30/03 a 12/04
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Metade delas foi instalada pela manhã. Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. A outra metade será instalada até quinta-feira (16).
Lira prevê votação da Reforma Tributária até o final do 1º semestre
Presidente da Câmara admite, porém, que a matéria enfrenta dificuldades, por ‘falta de base governista’ no Congresso
Vereadores discutem soluções para os impactos da chuva em SP
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ex-advogado de Dilma Rousseff e Fernando Haddad é cotado para vaga no STJ
A disputa para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer, está acirrada. O nome q
