votação
Para STJ, autorização dada a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p
Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
Medidas provisórias têm força de lei, entram em vigor quando enviadas pelo presidente da República ao Congresso. Prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado.
Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
Câmara e Senado enfrentam impasse sobre votação de Medidas Provisórias do governo Lula. Presidentes das duas casas têm posições diferentes sobre a composição dos colegiados, compostos por deputados e
STF começa a julgar norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárqu
Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula
Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo.
STF forma maioria contra prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 30, para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma d
Principal prioridade da indústria é a Reforma Tributária, diz presidente da CNI
Durante lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, Robson Andrade defende união de esforços entre empresários, governantes e parlamentares em torno de temas urgentes para o país
Revisão do Plano Diretor: Cronograma de Audiências Públicas deve ser ampliado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a reforma entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Ele classificou como “suave” o período para aplicação das regras propostas.
