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Senador não terá que indenizar Xuxa por críticas nas redes sociais
Por não verificar ofensa à honra ou à imagem, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por da
Nova CNH deve indicar tipo sanguíneo e se motorista é doador de órgãos, defende projeto de lei
Proposta quer estimular doação de órgãos e facilitar atendimento de urgência em caso de acidentes de trânsito
TSE nega recurso de Bolsonaro que acusa Moraes de parcialidade após gesto de degola
Uma nova investida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes foi frustrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
Instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre rito de tramitação das comissões mistas.
Sem flagrante visível, ação de guarda municipal contra tráfico é ilícita
A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tut
Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ
A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgên
Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal em 100 dias
Na economia, o início do governo foi marcado pela tentativa de equilibrar demandas por crescimento econômico e por responsabilidade fiscal vindas de diferentes setores da sociedade.
STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode altera
