votação

Nota ao Senado Federal
Os Clubes do futebol brasileiro vêm, por meio da presente nota, solicitar a imediata retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado – PLS – nº 68, de 2017), que institui a Lei Geral do Esporte, além de alterar e […]

TCU pede suspensão de benefício a juízes; pagamentos por tempo de serviço chegam a R$ 872 mi
O imbróglio envolvendo a cifra milionária de pagamentos do…

Comissão da MP do Bolsa Família prevê votação de parecer no dia 3 de maio
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de

Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…

Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Quase três semanas após ser apresentada, proposta sobre a nova regra que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso.

Réu confesso, homem acusado de feminicídio é absolvido em júri polêmico em Biguaçu, Santa Catarina
Acusado confessou o crime, mas foi absolvido por legítima defesa em votação apertada no Tribunal do Júri.