votação
TCU pede suspensão de benefício a juízes; pagamentos por tempo de serviço chegam a R$ 872 mi
O imbróglio envolvendo a cifra milionária de pagamentos do…
Comissão da MP do Bolsa Família prevê votação de parecer no dia 3 de maio
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de
Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Quase três semanas após ser apresentada, proposta sobre a nova regra que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso.
Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal
Sem a aprovação do arcabouço, podem faltar recursos para programas como Minha Casa Minha Vida e Mais Médico e para desenvolvimento da educação básica, disse Simone Tebet.
Réu confesso, homem acusado de feminicídio é absolvido em júri polêmico em Biguaçu, Santa Catarina
Acusado confessou o crime, mas foi absolvido por legítima defesa em votação apertada no Tribunal do Júri.
Senador não terá que indenizar Xuxa por críticas nas redes sociais
Por não verificar ofensa à honra ou à imagem, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por da
