votação
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
STJ fecha as portas para uso de distinção em caso de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem…
Eleição para Conselho Municipal de Assistência Social acontece nesta quinta
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Rondonópolis está realizando eleição para novos representantes da sociedade civil nesta quinta-feira (27) no Núcleo de Conselhos. O período de votação iniciou as 12h30 e encerra às 16 horas quando será feita a apuração dos votos e o resultado será validado pela comissão da eleição. Serão escolhidos …
Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Pedido que acelera votação da proposta foi aprovado por 238 votos a 192. Mérito do projeto será analisado pelos deputados na próxima semana e criará Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e
Padilha: CPMI não atrapalhará tramitação de arcabouço fiscal
Ministro de Relações Internacionais também tratou da indicação de diretores ao Banco Central, que deve ocorrer quando o presidente Lula retorna de viagem a Portugal e Espanha.
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
Relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve apresentar parecer até terça-feira (25). Proposta define critérios para impulsionamento de conteúdo e responsabilização para provedores.
TJ-SP envia à 1ª instância ação contra ex-deputado que apalpou colega na Alesp
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou…
Nota ao Senado Federal
Os Clubes do futebol brasileiro vêm, por meio da presente nota, solicitar a imediata retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado – PLS – nº 68, de 2017), que institui a Lei Geral do Esporte, além de alterar e […]
