votação
Confissão sob estresse policial não comprova prática de crime, decide STJ
A confissão informal de um suspeito, quando feita sob clima de estresse…
Votação do PL das Fake News é retirada da pauta da Câmara dos Deputados
Após reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara…
Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
Relator do projeto pediu mais tempo para examinar e incorporar sugestões. Mais cedo, o presidente da Câmara havia dito que só votaria o texto se houvesse certeza de sua aprovação.
Projeto que altera Bolsa-Atleta passa por segunda audiência na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ato no gramado do Congresso lembra vítimas de ataques em escolas
Protesto ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630 – PL das Fake News – deve ser votado na Câmara. Na última terça-feira, parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria.
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Procuradoria deu prazo de 10 dias para que a empresa explique a manipulação de resultados no sistema de buscas, utilizado em 97% das consultas feitas por brasileiros.
Google faz campanha contra PL das Fake News: “Pode piorar a internet”
Em campanha contra o projeto de lei que cria o marco regulatório na…
Mulher será indenizada por nudes publicados por ex-namorado em aplicativo de mensagens
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)…
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Medida…
