votação
Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário…
Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs
Artigo 32 do PL das Fake News prevê o pagamento de direitos autorais sobre o conteúdo jornalístico compartilhado, em qualquer formato: textos, vídeos, áudios ou imagens. Trecho é um dos pontos mais
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro.
Ricardo Alban é eleito presidente da CNI
Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o engenheiro mecânico e administrador Ricardo Alban vai suceder a Robson Braga de Andrade. A posse está marcada para o dia 31 de outubro
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
PL das Fake News: Toffoli libera STF para votar ação sobre regulação de redes sociais
Dois dias após Câmara adiar a votação do PL das Fake News, o ministro…
Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima antes de revogar medida protetiva
A revogação de medidas protetivas de urgência em caso de violência…
Requerimento para melhorar a iluminação na cidade é aprovado na Comissão de Segurança Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana fará primeira Audiência Pública geral
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
