votação
Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia
Governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que a população participe da consulta popular e opine sobre as prioridades para investimentos de recursos e
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Texto prevê também que propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com principais entidades do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ação penal por registro da intimidade s3xu4l não depende da vontade da vítima
O delito de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no…
Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Acusado de fraudes processuais milionárias, juiz perde mais um PAD e é sentenciado pelo Pleno
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou novo processo…
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes
Mudanças na MP do Bolsa Família serão votadas nesta quarta-feira (10) na Comissão Mista. Votação foi adiada após pedido de vista coletivo nesta terça-feira (9).
Presidente da República não será punido por descumprir meta fiscal
É o que prevê relatório do arcabouço fiscal, que será lido pelo deputado Cláudio Cajado na quinta-feira (11)
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
Em entrevista à Agência Brasil, ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a expectativa é de que uma proposta seja apresentada ao Congresso no segundo semestre.
