votação
Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ
A entrada em um domicílio por policiais sem autorização judicial…
Juros futuros operam em alta, à espera de definição do arcabouço fiscal
Relator previu votação da matéria pela Câmara amanhã (17); avanço dos serviços também influi nas taxas
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na próxima segunda
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto de Lei propõe que cuidado com filhos conte como tempo para mãe se aposentar
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de…
Prêmio Euro: começa a votação online para o prêmio total de mais de 1 milhão de euros
Está aberta, até 28 de junho de 2023, a fase de votação online do Prêmio Euro, iniciativa da Eurofarma que reconhece inovações na saúde com prêmios que somam mais de 1 milhão de euros. Nesta etapa, médicas e médicos brasileiros e de outros 16 países da América Latina podem se cadastrar no site da premiação, …
Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
Nova política fiscal combina o limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário – resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública.
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes de seu interesse.
Transporte gratuito não eleva participação nas urnas, aponta Ipea
Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta…
Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia
Governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que a população participe da consulta popular e opine sobre as prioridades para investimentos de recursos e
