votação
STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail ou SMS
A notificação do consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro…
Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida
Relatório prevê fim da exclusividade da Caixa Econômica como operadora do programa habitacional. Mudança permite entrada de bancos privados e cooperativas de crédito.
Plano Safra buscará ampliar produção de alimentos e sustentabilidade
Área plantada de feijão, arroz e hortaliças diminuiu no país, mas é preciso aumentá-la à medida a população ganha poder aquisitivo para que todos tenham comida na mesa, diz ministro Paulo Teixeira.
Após entraves no Congresso, Senado aprova MP que organiza ministérios do governo Lula
Nesta quinta-feira (1º), o Senado Federal aprovou a medida provisória da organização básica dos ministérios do governo Lula. A decisão aconteceu “em cima da hora”, visto que hoje era o último dia para perda da validade da MP.
Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF
“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, disse o presidente em conversa com a imprensa no Itamaraty.
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de…
Câmara de SP aprova revisão do Plano Diretor Estratégico em 1º turno
Diante de protestos da sociedade civil, vereadores disseram que vão promover mais oito audiências públicas antes que o projeto seja votado definitivamente.
Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
Deputados federais aprovaram o texto do relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios.
