violência
Uso de faca de açougueiro em roubo justifica aumento de pena, decide TJ-MG
Faca de açougueiro é arma branca, para fins do aumento de pena por…
Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Advogado diz que MPF pediu o fim do perfil humorístico de Joaquin Teixeira com ‘pesadas multas’; órgão nega
O dono do perfil humorístico Joaquin Teixeira foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), de acordo com informações divulgadas
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
Ceará lança sistema para solicitar Medida Protetiva de urgência pela internet
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, da Secretaria…
Violência contra mulheres: Câmara avalia instalar CPI para investigar abuso sexual na capital paulista
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…
Homem suspeito de abusar s3xu4lmente de um bebê de 8 meses que m0rr3u em hospital é preso no Pará
A Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão do principal…
Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados…
Vítimas de violência sexual terão prioridade na vacinação contra HPV
Ampliação do público-alvo atende recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A cobertura vacinal, focada em crianças e adolescentes, vem caindo no país.
