violência
Caixa paga hoje novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número
Advogados pedem indenização coletiva de R$ 143 milhões pela m0rt3 de Mãe Bernadete
Um grupo de 30 advogados que fazem parte da Educafro, entidade voltada…
IBGE: apesar da queda acentuada da pobreza, desigualdades se mantêm
Estudo divulgado nesta sexta-feira mostra que queda foi mais forte nas cidades do que no campo. Ela foi de 66% nas áreas urbanas e de 59,5% nas áreas rurais.
Uso de faca de açougueiro em roubo justifica aumento de pena, decide TJ-MG
Faca de açougueiro é arma branca, para fins do aumento de pena por…
Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Advogado diz que MPF pediu o fim do perfil humorístico de Joaquin Teixeira com ‘pesadas multas’; órgão nega
O dono do perfil humorístico Joaquin Teixeira foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), de acordo com informações divulgadas
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
Ceará lança sistema para solicitar Medida Protetiva de urgência pela internet
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, da Secretaria…
Violência contra mulheres: Câmara avalia instalar CPI para investigar abuso sexual na capital paulista
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…
