violência
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para discutir pautas indígenas e falou sobre a importância da votação da ação.
Caixa paga hoje Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 8
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 8
Este mês, programa volta a ser Bolsa Família. Valor mínimo de R$ 600 foi garantido por Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bi fora do teto de gastos neste ano.
Advogado é repreendido por juíza ao dizer que ‘está na moda denúncia por crimes sexuais’
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) em Goiás apura a conduta de um advogado que disse que “está na moda fazer denúncia por crimes
Advogada: Daniel Alves não usou camisinha e vítima faz tratamento antiviral
Tratamento psiquiátrico para amenizar noites insones, medicações antivirais para evitar infecções sexualmente transmissíveis e fuga dos
Boates querem integrar acusação e pedem ‘punição exemplar’ a Daniel Alves
A Federação Catalã de Associações de Atividades Recreativas e Musicais, responsável por administrar casas noturnas em Barcelona, entrou
“Justiça da Espanha costuma ser severa em casos assim”, diz professor de Direito
Preso desde sexta-feira em uma penitenciária a 40 km de Barcelona, Daniel Alves aguarda julgamento pela acusação de agressão sexual. Tradicionalmente
Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas
O Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas terá representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secom, além de representantes da sociedade civil.
Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica.
