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Violência doméstica: STJ condena magistrado e permite volta ao cargo
A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola por violência doméstica contra a irmã e a mã
STJ desclassifica roubo para furto porque réus não tiveram tempo de usar violência
Réus que planejam roubar uma oficina mediante uso de armas de fogo, mas, antes de entrarem em contato com as vítimas, são surpreendidos pelo alarme e
Homem que tentou m4tar ex-companheira com 23 fac4das é condenado a 14 anos de prisão
A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado.
Cada acidente em rodovia federal custou mais de R$ 200 mil ao Brasil
Pesquisa revela ainda que o país desembolsou quase R$ 13 bilhões com 64.447 ocorrências em 2022
STJ reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especia
Divergências políticas levam a aumento de agressões contra advogados, diz OAB-RJ
Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados, inclusive quando eles não se encontram no exercíc
Aposentadoria especial garantida: Conheça as duas profissões incluídas na Lista
Duas novas profissões são incluídas na lista de funções que garantem aposentadoria especial pelo INSS. Saiba quais são elas.
Por violência de gênero, juiz embarga dívida cobrada por ex-marido
O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada
Ch4cina em bar: ‘A mulher e a criança não eram alvos’, diz advogado de atirador preso em MT
O advogado de um dos atiradores responsáveis pela chacina ocorrida em um bar de Sinop (MT) na última terça-feira (21) afirmou que seu cliente, preso n
Rio prossegue até domingo campanha de combate ao HIV
Somente no ano de 2021, a cada hora pelo menos cinco brasileiros foram infectados pelo vírus HIV, o que significa, na prática, cerca de 50 mil novos casos no país, segundo a OMS.
