violência
Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Movimento em Várzea Grande envolve sentimento de irmandade
Evento discute a igualdade entre as pessoas e abre perspectivas para que os homens também participem das atividades e conheçam a realidade e as ações em prol da profissionalização das mulheres.
Advogada e a mãe são ass4ssin4das a tiros em via pública em Morrinhos, no Ceará
Um duplo homicídio foi registrado na cidade de Morrinhos, Interior do Ceará, na manhã desta sexta-feira (24). A advogada Rafaela Vasconcelos, 34, e a
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as
Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais
A Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétu
Câmara Reportagem: Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas de violência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
