violência
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto…
Problema da violência nas escolas é debatido na Comissão da Criança
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Após fim do prazo, Polícia Federal busca CACs sem recadastrado de armas e com mandado de prisão
Operação Day After é lançada pela Polícia Federal um dia após acabar o prazo para recadastramento de armas de CACs. Apesar do grande número de cadastros, há 6.168 armas de uso restrito que não foram recadastradas.
Confissão sob estresse policial não comprova prática de crime, decide STJ
A confissão informal de um suspeito, quando feita sob clima de estresse…
Juíza absolve mulher acusada de perseguir ex-namorado com quem teve filha
O fato de uma pessoa procurar a outra após terminar um relacionamento…
Camilo Santana defende aprovação de PL das Fake News
“Sabemos que isso é resultado de uma cultura que, infelizmente, nos últimos anos, tem sido estimulada através da violência, da aquisição de armas, da intolerância”, diz ministro.
Ato no gramado do Congresso lembra vítimas de ataques em escolas
Protesto ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630 – PL das Fake News – deve ser votado na Câmara. Na última terça-feira, parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria.
