violência
Padrasto é condenado a 1.080 anos de prisão por estvpr0 de enteada em SC
Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estupro contra…
STJ manda soltar porteiro reconhecido apenas por foto em 62 processos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou…
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
Unicef mostra diagnóstico da situação de jovens em SP na Subcomissão de Juventude
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito…
Local desenvolverá diversas políticas públicas voltadas para mulheres e meninas
Serão realizados cursos, palestras, atendimento de saúde, educação e atividades voltadas para o empoderamento feminino, sempre na busca da independência e autonomia das mesmas
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima antes de revogar medida protetiva
A revogação de medidas protetivas de urgência em caso de violência…
Advogada de acusadoras de Melhem recebe apoio de 282 colegas na OAB
Um total de 282 advogados e outros operadores do direito assinaram…
