violação
Veículo em alta velocidade em localidade conhecida pelo tráfico autoriza busca, mas não invasão da polícia na residência
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior…
Protocolo contra assédio e violência sexual, “Não se Cale” é sancionado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Violação de prerrogativas, demora nos julgamentos, decisões temerárias e teratológicas nos plantões
A Desembargadora Doutora Gleide Pereira de Moura do Tribunal de…
Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por…
Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou…
Empresa indenizará ex-empregada que levou chute na boca de gerente
Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização…
Após belo trabalho da defesa na comprovação de coação policial, STJ tranca processo por tráfico
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal…
STJ: Audiência discute possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Na próxima quarta-feira, 17, a partir das 13h, acontece a audiência…
Empresa que coagiu trabalhador a não acionar Justiça terá que indenizar
É proibido ao empregador coagir o funcionário a não ajuizar ação…
