violação
F1: Mercedes está sob investigação por infração dos procedimentos pós-corrida
A Mercedes foi chamada pelos comissários para dar explicações por possível violação das regras no GP da Espanha. A infração analisada se refere ao Artigo
Direitos Humanos: Criação de Subcomissão para tratar situação de imigrantes em São Paulo é aprovada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Defesa estratégica triunfa: Ação Penal trancada após Invalidação de Provas
Em um caso que chama a atenção para a importância dos direitos constitucionais…
Juiz decide que Azul está correta em proibir venda de milhas do TudoAzul
O processo foi movido por uma passageira que teve a conta do TudoAzul…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…
Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a…
Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 milhões em indenização
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível…
Juiz determina que TRT9 pare de exigir agenda de trabalho presencial de magistrado
O juiz do Trabalho Cícero Ciro Simonini Junior obteve, na última terça…
Veículo em alta velocidade em localidade conhecida pelo tráfico autoriza busca, mas não invasão da polícia na residência
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior…
