violação
Lanchonete indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino
A 3ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos/SP condenou uma lanchonete a indenizar uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro f
Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho
O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulh
Christian Horner quer evitar que pilotos da F1 se tornem “robôs” com a restrição da FIA
Christian Horner busca equilíbrio entre liberdade de expressão e regras da FIA para pilotos da F1
STF julgará lei do RJ que permite pagamento de plano de saúde no Pix
Na semana do dia 10 a 17 de fevereiro o STF analisará, em plenário virtual, a validade de norma do Estado do RJ que amplia as formas de pagamento dos
‘Um tiro na cara do Lula’: AGU pede pena máxima, multa e banimento de Wallace do esporte
Após publicação polêmica nas redes sociais, o jogador de vôlei Wallace, já fez pronunciamento pedindo desculpas pelo erro. Porém, isso não foi suficie
Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial contra o condomínio onde residia, após ser barrada de entrar na própria residência.
STJ anula provas obtidas após suspeito avistar PMs e fugir para dentro de casa
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de
Vizinhos que reclamaram de latidos de cão não indenizarão moradora
Uma moradora de condomínio que diz ter sido assediada por gravações e mensagens de vizinhos reclamando do latido de seu cachorro não será
Juiz anula apreensão de drogas feita após entrada sem autorização em domicílio
A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for
Pais não serão indenizados por afogamento de jovem que invadiu piscina
A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que negou indenização por danos morais aos pais de um rapaz que entrou em
