violação
Assistência Social realiza blitz de combate à violência sexual contra criança e ao adolescente
O objetivo da ação é chamar a atenção da população para os perigos que podem ocorrer com as crianças em locais de grande aglomeração, e sobre as mais diversas formas de violência contra esse público em especial.
F1: Wolff acredita que punição da Red Bull não terá grande impacto no time
Com a constatação, em 2022, da violação do teto orçamentário de 2021, a Red Bull recebeu além de uma multa financeira, uma penalidade que se aplica na redução
F1: Ex-chefe de aerodinâmica da Red Bull acredita que punição para 2023 “prejudicará até certo ponto”
No ano passado, após ser constatada a violação no teto orçamentário de 2021, a Red Bull entrou em um acordo com a FIA e foi multada em U$ 7 milhões . Além
STJ invalida prova digital por quebra de cadeia de custódia
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de q
Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manife
STF julga se lei estadual pode fixar idade mínima para juiz
Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, o dispositivo desrespeita o art. 93, caput, da Constituição Federal. O STF começou a julgar lei
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem a presença do MP
Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiênci
TJ-SP instaura PAD contra juiz por baixa produtividade e assédio moral
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (8/2) um processo administrativo disciplinar contra
Vídeo: Mesmo m0rto, ex-prefeito é condenado a indenizar homem por ofensas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi
Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover
