violação
Atenção, estudantes! STF mudará quesito sobre a renovação do FIES; Entenda!
Beneficiários do FIES devem estar cientes de uma decisão tomada pelo STF que envolve sua renovação.
STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia util
Por frustrar expectativa de contratação, empresa indenizará candidato
A 9ª turma do TRT da 1ª região manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais por frustrar a expectativa de contratação de u
Divergências políticas levam a aumento de agressões contra advogados, diz OAB-RJ
Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados, inclusive quando eles não se encontram no exercíc
Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil
F1: Vasseur pede agilidade da FIA para auditoria fiscal do teto orçamentário
No ano passado, a Red Bull esteve no centro das polêmicas sobre o teto orçamentário imposto pela Fórmula 1 em 2021. No segundo semestre de 2022, surgiram
F1: Wolff comenta penalidade da Red Bull e disputa pelo título com mais de três times
Na temporada passada, a Red Bull levou tudo o que tinha direito no campeonato de construtores e pilotos da Fórmula 1, estabelecendo uma dominância na
F1: Domenicali preocupado com reputação da categoria em futuras quebras do teto orçamentário
O CEO da Fórmula 1, Stefano Domenicali, afirmou que está ‘mais do que preocupado’, sobre como a reputação da categoria pode ser afetada no futuro, se outra
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o
Para MPF, preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC é constitucional
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil
