violação
Fabricante e importadora devem indenizar cliente por explosão de celular
A responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, exis
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Partidos pedem cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro
Bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB argumentam que deputado fez discurso discriminatório e transfóbico no Dia Internacional da Mulher.
STF começa a julgar obrigação de salas de descompressão a enfermeiros
O STF começa a julgar, nesta quinta-feira, 9, ação que questiona lei de SP que obriga hospitais públicos e privados a criarem salas de descompressão p
Empresa deve indenizar empregada que recebia 28% a menos do que colegas homens
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos qu
Promotor chama advogado de “gazelão”, que o manda “calar a boca”
Um advogado e um promotor se exaltaram e protagonizaram um verdadeiro barraco durante julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de fevereir
Aumento de 200%: Ações trabalhistas que citam assédio sexual na petição inicial disparam
O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos
Países Baixos investigam 45 casos de possíveis violações das sanções contra Rússia
O Ministério Público holandês abriu 45 processos criminais contra empresas e indivíduos suspeitos de violar as sanções antirrussas da União Europeia (UE) impostas desde fevereiro de 2022, informa o canal de TV holandês RTL Nieuws.
F1: Ocon iguala recorde de Pastor Maldonado por conta de punições no Bahrein
A corrida de Esteban Ocon no Bahrein foi uma daquelas para se esquecer. O francês que havia largado em nono, perdeu a oportunidade de pontuar na primeira
Mendonça atende Bradesco e suspende transferência de R$ 34 milhões
Na quinta-feira, 2, o ministro André Mendonça, do STF, atendeu ao pedido do Bradesco e suspendeu liminarmente a decisão que obrigou o banco a transfer
