violação

Lula reafirma apoio à solução negociada para a paz na Ucrânia
“Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tentem sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”, disse presidente brasileiro.

F1: Domenicali espera que auditoria fiscal do teto orçamentário seja concluída o quanto antes pela FIA
Até o dia 31 de março, as equipes precisavam enviar seus relatórios à FIA em relação aos gastos de 2022, conforme rege o regulamento financeiro da competição.

Consumidora deve ser indenizada após se deparar com corpos estranhos em pacote de biscoitos
Uma consumidora entrou com ação de indenização por danos…

Advogado usa ChatGPT em petição e é multado pelo TSE: “fábula”
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito…

STJ: Descoberta de drogas com suspeito NÃO autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente…

OAB: Juiz anula questão da 1ª fase do XXXII Exame e garante examinando na 2ª fase do XXXVII Exame
O juiz da 3ª Vara Cível Federal do Mato Grosso, Dr. Cesar Augusto…

Vazar fotos de Marília Mendonça no IML é crime? Advogados respondem
Nesta quinta-feira, 13, foram vazadas fotos exclusivas do inquérito policial que trata do acidente aéreo e da morte da cantora Marília Mendonça, ocorr

Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a c
Projeto que prevê criação do Programa SPUni – Faculdade para Todos passa por Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão da Criança mantém vereadora Rute Costa na presidência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

