violação
Motoristas se recusam a transportar pessoas com cão-guia! Mas o que diz a lei sobre isso?
Atualmente, existe uma onda de motoristas de aplicativo que se recusa a transportar cães-guia. Saiba quais as consequências jurídicas disso.
Consuni aprova nota pública sobre violação de direitos
Conselho reforça caráter plural da universidade
Passaporte de empregador é suspenso como forma de coerção para pagamento de dívida trabalhista
Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte…
CNJ pune com pena de censura magistrado que mandou advogado se calar
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu na…
STJ: Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo
A alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos…
Juiz aplica protocolo do CNJ e condena filho que descumpriu protetivas em favor da mãe
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca…
“Lerdo e lesado”: Trabalhador de banco será indenizado por insultos
Decisão da 17ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE reconheceu o direito…
Brasil se reaproxima de Portugal depois de seis anos
Em missão oficial para a XIII Cimeira Luso-Brasileira com comitiva de ministros, Lula foi recebido pelo presidente, Marcelo Rebelo, e pelo primeiro-ministro, Antônio Costa.
Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram…
Lula reafirma apoio à solução negociada para a paz na Ucrânia
“Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tentem sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”, disse presidente brasileiro.
