vetos
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por sena…
Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar
Em sessão realizada na quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (PLC 90/2018) que determina aos estados, Distrito Federal e municípios o fornecimento de recursos financeiros para o pleno fun…
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula na próxima 5ª
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-202…
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho…
Rio de Janeiro cria programa de descoberta precoce do autismo
Implementação da lei vai auxiliar na eficácia do tratamento e na coleta de dados para estatísticas futuras sobre o panorama do Transtorno do Espectro Autista na cidade.
Prefeito de São Paulo sanciona com vetos revisão do Plano Diretor
Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito&nb…
