veto
Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…
Congressistas derrubam veto e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta…
Hungria sugere que pode cancelar veto à ajuda à Ucrânia se UE descongelar fundos
Assessor do primeiro-ministro húngaro diz que se UE descongelar € 30 bilhões presos pelo bloco, liberação para Ucrânia pode acontecer. Autoridade diz que outra opção é aprovar apenas um ano de ajuda para Kiev, em vez dos quatro propostos…
Deputados realizam sessões para limpar a pauta e votação de vetos a projetos
Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (6), uma matutina e outra vespertina, os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis. Os parlamentares mantiveram 27 e derrubaram 11 vetos governamentais a projetos aprovados em p…
Presidente da AMM defende a derrubada do veto ao projeto da desoneração da folha de pagamento
O veto do presidente da República ao projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios provocou reaç…
Mídia: governo Lula não aceitou ‘jogo’ dos EUA na ONU e insistirá em negociações sobre Israel-Hamas
Segundo equipe do chanceler Mauro Vieira, o Brasil não vai se dar por vencido e seguirá buscando acordos que aliviem a “dramática situação humanitária” na Faixa de Gaza, assim como entendimentos favoráveis à solução de dois Estados, um…
Rússia considera o veto dos EUA à resolução do Brasil no CSNU um fracasso da política externa
“Por mais que os americanos tentassem parecer soldados da paz, no final falharam”, disse o primeiro vice-representante permanente da Rússia na ONU, Dmitry Polyanskiy.
Governo veta projeto que obriga os municípios a fornecerem uniforme escolar
Após pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal vetou integralmente o Projeto de Lei 2.108/2019, que previa que Estados e Municípios seriam obrigados a fornecer uniforme escolar a alunos de escolas públicas. A medida foi publicada…
Congresso mantém veto ao reajuste automático do piso da enfermagem
Visando sensibilizar os parlamentares e o governo federal para a importância de um debate aprofundado sobre a questão do piso nacional da enfermagem, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou nesta semana pela manutenção do veto 43/2022, que re…
